TJRS - 5025265-58.2022.8.21.0010

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF *61.***.*51-00

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF *63.***.*95-04

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF *90.***.*00-68

SIMONE MARTINI

CPF *42.***.*88-04

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF *29.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PIRES DA SILVA

CPF *22.***.*02-14

Advogados

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB: 107384/RS

CPF *18.***.*08-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2023 18:55

    Expedição de ofício

  • 14/09/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

  • 14/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 13/09/2023 16:23

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 52936380820238217000/TJRS

  • 13/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/09/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 17:04

    Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

  • 06/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

  • 06/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

  • 06/06/2023 08:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

  • 30/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2023 13:45

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: JAQUES HORR DORNELES (por substituição em 06/06/2023 08:34:48)

  • 23/05/2023 17:27

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2023 - CM0010

  • 17/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 16/05/2023 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CSL4CR -> CCALC

  • 15/05/2023 17:52

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50252655820228210010

  • 15/05/2023 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RAFAEL PIRES DA SILVA<br>Data: 15/05/2023 Número: 50252655820228210010/TJRS

  • 15/05/2023 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RAFAEL PIRES DA SILVA<br>Data: 18/04/2023 Número: 50252655820228210010/TJRS

  • 13/04/2023 17:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50252655820228210010/TJRS

  • 13/02/2023 12:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

  • 10/02/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 24/01/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 12/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/01/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 12/01/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 10/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/01/2023 13:53

    Decisão interlocutória

  • 26/12/2022 23:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2022 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 134

  • 22/12/2022 12:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

  • 19/12/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 15/12/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/12/2022 08:23

    Expedição de ofício

  • 15/12/2022 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

  • 15/12/2022 08:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - 19/12/2022 - CM0010

  • 14/12/2022 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 18:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PIRES DA SILVA - CONDENADO - PRESO

  • 14/12/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 17:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 123

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/12/2022 22:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 30/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 30/11/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 23/11/2022 16:40. Refer. Evento 78

  • 22/11/2022 14:08

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 21/11/2022 08:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/11/2022 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

  • 17/11/2022 15:49

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 10/11/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/11/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 04/11/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2022 17:33:33)

  • 03/11/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2022 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2022 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 24/10/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/10/2022 17:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023540-34.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 51

  • 19/10/2022 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2022 17:48

    Expedição de ofício

  • 18/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2022 17:46

    Expedição de ofício

  • 14/10/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 14/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:53

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 16:15

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 23/11/2022 16:40

  • 13/10/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/10/2022 18:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 06/10/2022 15:40. Refer. Evento 61

  • 15/09/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2022 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2022 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2022 18:24

    Expedição de ofício

  • 31/08/2022 18:21

    Expedição de ofício

  • 31/08/2022 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 06/10/2022 15:40

  • 31/08/2022 15:24

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 15/09/2022 17:10. Refer. Evento 44

  • 31/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2022 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/08/2022 14:00

    Expedição de ofício

  • 26/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 25/08/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2022 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 15/09/2022 17:10

  • 25/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2022 14:40

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 14:40

    Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 40

  • 25/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2022 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 18/08/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 16:48

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 10:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 14:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/07/2022 - CM0010

  • 11/07/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/07/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 13:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023540-34.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

  • 08/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 15:27

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2022 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/07/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PIRES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 05/07/2022 15:47

    Distribuído por dependência - Número: 50235403420228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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