TJRS - 5048963-93.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONEIDE DE SOUZA MONTEIRO

CPF *76.***.*50-20

Advogados

NICOLAS BERNARDI SILVEIRA

OAB: 103655/RS

CPF *27.***.*47-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

  • 02/05/2023 16:15

    Transitado em Julgado para o Réu - ONEIDE DE SOUZA MONTEIRO<br>Data: 28/04/2023

  • 02/05/2023 16:15

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ONEIDE DE SOUZA MONTEIRO<br>Data: 20/04/2023

  • 28/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5048963-93.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: ONEIDE DE SOUZA MONTEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NICOLAS BERNARDI SILVEIRA (OAB RS103655) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 01/03/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 09:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 24/02/2023 09:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 24/02/2023 09:21

    Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)

  • 23/02/2023 18:39

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 23/02/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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