TJRS - 5225429-21.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes

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Polo Ativo

Partes

BFB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

CNPJ: 13.424.763/0001-01

SOLUCOES TRIBUTARIAS - ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.

CNPJ: 19.383.299/0001-39

Advogados

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB: 068718/RS

CPF *06.***.*06-76

Polo Passivo

Partes

METALURGICA PIZZATTO LTDA

CNPJ: 10.174.856/0001-37

Advogados

AIRTO LUIZ FERRARI

OAB: 025862/RS

CPF *02.***.*58-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

  • 12/04/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2023 07:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 22/03/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5225429-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: BFB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVANTE: SOLUÇÕES TRIBUTARIAS - ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

    ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVADO: METALURGICA PIZZATTO LTDA ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 588

  • 10/02/2023 12:57

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 05/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 05/12/2022 15:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/11/2022 14:39

    Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM

  • 09/11/2022 14:38

    Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e extinção - Para: Honorários Profissionais

  • 09/11/2022 14:37

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de WMMP para DCAM)

  • 09/11/2022 13:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc

  • 09/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 09/11/2022 13:37

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 14:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 08/11/2022 14:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DCAM para WMMP) - processo: 04405787120168217000

  • 08/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225615291

  • 08/11/2022 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

  • 07/11/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 19:10

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 07/11/2022 19:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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