04/07/2024 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2
01/07/2024 17:51

Recebidos os autos do STJ
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/11/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 53, 54, 55 e 57
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 17:32

Negado seguimento ao recurso
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
04/09/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/08/2023 17:44:26)
04/08/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/08/2023 17:44:26)
04/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 13:23

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
03/08/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:49

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabALCPVR
19/07/2023 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/07/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 18 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5103897-96.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: KONRAD CAXIAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO (OAB RS066331) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna INTERESSADO: ANDERSOM TOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: ELISABETE NUNES TOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: FRANCISCO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: SUELI CECILIA KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
29/06/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/06/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
19/06/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
19/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GabALCPVR -> Sec12CCiv
18/04/2023 15:48

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabALCPVR
17/04/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5103897-96.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: KONRAD CAXIAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO (OAB RS066331) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna INTERESSADO: ANDERSOM TOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: ELISABETE NUNES TOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: FRANCISCO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO INTERESSADO: SUELI CECILIA KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
28/03/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 127
07/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 09:37

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
27/02/2023 09:37

Outras decisões
24/02/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
24/02/2023 11:03

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
22/02/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/02/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 19
28/01/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235045449
28/01/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235045450
22/11/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
22/11/2022 14:44

Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Cédula de crédito bancário
22/11/2022 12:27

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
22/11/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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