TJRS - 5046406-81.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEONOR GALLI

CPF *01.***.*92-00

ELBERTO PROENSA CARVALHO

CPF *44.***.*06-04

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PLANALTO (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 15:56

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELEONOR GALLI - ELBERTO PROENSA CARVALHO<br>Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 25/04/2023 10:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 17:54

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 20/04/2023, ÀS 14h, A 24/04/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5046406-81.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBÉ SUSCITADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PLANALTO INTERESSADO: ELEONOR GALLI INTERESSADO: ELBERTO PROENSA CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 10/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5046406-81.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBÉ SUSCITADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PLANALTO INTERESSADO: ELEONOR GALLI INTERESSADO: ELBERTO PROENSA CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162

  • 23/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 22/03/2023 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 27/02/2023 16:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 27/02/2023 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 16:01

    Classe Processual alterada - DE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA: Conflito de Jurisdição (Câmara)

  • 27/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 27/02/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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