STJ - 5093359-85.2022.8.21.0001

22/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220126/2023

18/12/2023 19:07

Protocolizada Petição 1220126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 09:00

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1195526/2023

10/12/2023 21:44

Protocolizada Petição 1195526/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2023

06/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/11/2023 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136363/2023

22/11/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/11/2023 13:52

Protocolizada Petição 1136363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

21/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 06:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

20/11/2023 06:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089103/2023

03/11/2023 13:41

Protocolizada Petição 1089103/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063964/2023

25/10/2023 15:58

Protocolizada Petição 1063964/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

17/10/2023 17:08

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de folhas 1.105, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

17/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/10/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

17/10/2023 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2023 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes ao advogado Eduardo Siqueira Neri, OAB/RS 79.708 signatário da petição nº 1.035.885/2023, cujo nome foi incluído na a

17/10/2023 15:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1035885/2023

17/10/2023 15:11

Protocolizada Petição 1035885/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/10/2023

16/10/2023 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1032888/2023

16/10/2023 20:54

Protocolizada Petição 1032888/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

29/09/2023 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986598/2023

29/09/2023 17:10

Protocolizada Petição 986598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/09/2023 14:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2450607)

28/09/2023 20:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 22:50

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do mencionado recurso especial como representativo da controvérsia.

18/09/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

18/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/09/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL