TJRS - 5057875-27.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*97-31

Advogados

SABRINA GAZZOLA TATIM

OAB: 063032/RS

CPF *49.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado para o Réu - 04/05/2023 13:51:32)

  • 04/05/2023 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 04/05/2023 13:51:24)

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 17:52

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5057875-27.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SABRINA GAZZOLA TATIM (OAB RS063032) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 166

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:56

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50046906520238210019/RS

  • 15/03/2023 14:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 15/03/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2023 20:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 09/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 09/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 09/03/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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