TJRS - 5017347-35.2020.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD

CPF *34.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

MICHEL DANNEMBERG LEIVAS

CPF *01.***.*18-02

ELIEZER SILVA DE QUADROS

CPF *50.***.*46-56

ANDERSON FERREIRA GOULARTE

CPF *02.***.*00-17

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

JULIANA MENDEZ JEANNES

OAB: 051997/RS

CPF *98.***.*49-72

PAULINE ROMANO GOULART

OAB: 125969/RS

CPF *34.***.*23-09

JOSEANY RODRIGUES SERDAN

OAB: 123857/RS

CPF *40.***.*88-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

  • 31/10/2023 09:06

    Recebidos os autos do STF

  • 25/08/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/08/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 30/07/2023 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 30/07/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 12/07/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 28/06/2023 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/06/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 10:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/05/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 28/04/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 16:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabSLP

  • 11/04/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 06/04/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:49

    Retirado de pauta

  • 30/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 30/03/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5017347-35.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: ANDERSON FERREIRA GOULARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ELIEZER SILVA DE QUADROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSEANY RODRIGUES SERDAN (OAB RS123857) APELADO: MICHEL DANNEMBERG LEIVAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULINE ROMANO GOULART (OAB RS125969) ADVOGADO(A): Juliana Mendez Jeannes (OAB RS051997) OFENDIDO: FELIPE DOS SANTOS BOTELHO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DIEIZON KLAES BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIX FERNANDO RAFANHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL CARVALHO FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO FELIPE VIEIRA MADRUGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PAULO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUSSARA GONÇALVES MATHIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO SILVEIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS CARLOS BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMANTHA CAMPELO DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: UBIRATA SOARES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WAGNER CABREIRA CORREA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 22/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 12

  • 18/03/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 587

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 08:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

  • 09/02/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 15:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri

  • 01/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 01/02/2023 12:31

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 01/02/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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