STJ - 5118306-61.2022.8.21.7000

26/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13429/2024

12/01/2024 12:03

Protocolizada Petição 13429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

21/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 891790/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891790 - AgInt no AREsp 2356793 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891790/2023 - AgInt no AREsp 2356793/RS

05/12/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891790/2023 - AgInt no AREsp 2356793/RS

11/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 891790/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895892/2023

08/09/2023 10:18

Protocolizada Petição 895892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891790/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 891790/2023

06/09/2023 20:42

Protocolizada Petição 891790/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825196/2023

22/08/2023 14:02

Protocolizada Petição 825196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

27/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1936246 (2021/0213818-1)

23/06/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL