28/02/2025 12:26

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511886320258217000/TJRS
28/02/2025 08:03

Baixa Definitiva
28/02/2025 00:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 311
27/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
19/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
29/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 21/01/2025
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 21/01/2025
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 21/01/2025
21/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
21/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
21/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
20/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
16/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
09/10/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
26/08/2024 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276
18/08/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 271
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 273
30/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273
30/07/2024 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
30/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271
30/07/2024 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
27/06/2024 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR
12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006802-17.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 194
10/04/2024 15:52

Remetidos os Autos - Custas - STM4CR -> CCALC
10/04/2024 14:47

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ RONAI ALVES BRAGANÇA Data: 19/03/2024
10/04/2024 14:46

Transitado em Julgado para o Réu - MELINA SIMÕES BRAGANÇA - MAURICIO SIMOES DE OLIVEIRA Data: 29/04/2023
10/04/2024 14:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MELINA SIMÕES BRAGANÇA - MAURICIO SIMOES DE OLIVEIRA - LUIZ RONAI ALVES BRAGANÇA Data: 04/10/2022
05/04/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/04/2024 18:24

Expedição de Mandado
04/04/2024 17:47

Expedição de ofício
04/04/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:12

Expedição de ofício
04/04/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006679-19.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
04/04/2024 16:39

Expedição de ofício
27/03/2024 13:17

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50112806820228210027/TJRS
18/12/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50112806820228210027/TJRS
20/10/2023 10:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50112806820228210027/TJRS
30/03/2023 20:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50112806820228210027/TJRS
21/11/2022 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CR -> TJRS
18/11/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244
12/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
28/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 228
25/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
24/10/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
19/10/2022 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230
18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225
17/10/2022 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
11/10/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230
11/10/2022 14:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/10/2022 - CM0027
10/10/2022 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
10/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 23:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 208
07/10/2022 23:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 17:53

Decisão interlocutória
07/10/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 196 e 195
07/10/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/10/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/10/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
07/10/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/10/2022 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MELINA SIMÕES BRAGANÇA - CONDENADO - SOLTO
06/10/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:23

Expedição de ofício
05/10/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
05/10/2022 12:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2022 - CM0027
05/10/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
05/10/2022 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2022 - CM0027
05/10/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
05/10/2022 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2022 - CM0027
04/10/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198
04/10/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/10/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2022 14:06

Expedição de alvará de soltura
04/10/2022 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO SIMOES DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:11

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191
30/09/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento
18/08/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184
18/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/08/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
17/08/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/08/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
03/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:41

Nao concedida a Liberdade provisória
01/08/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
27/07/2022 16:59

Intimado em Secretaria
27/07/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 26/07/2022 14:20. Refer. Evento 149
27/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
26/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/07/2022 15:35

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/07/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
11/07/2022 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
11/07/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
11/07/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
11/07/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:14

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
11/07/2022 14:29

Expedição de Mandado - CM0027
11/07/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
11/07/2022 14:29

Expedição de Mandado - CM0027
11/07/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
11/07/2022 14:28

Expedição de Mandado - CM0027
11/07/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 26/07/2022 14:20
11/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 12:12

Decisão interlocutória
08/07/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
08/07/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 17:52

Nao concedida a Liberdade provisória
07/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
05/07/2022 14:48

Intimado em Secretaria - URGENTE
05/07/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 05/07/2022 14:00. Refer. Evento 109
05/07/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
14/06/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 94, 93, 105 e 104
14/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
13/06/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
13/06/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2022 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
13/06/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
13/06/2022 13:59

Expedição de Mandado - CM0027
13/06/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
13/06/2022 13:58

Expedição de Mandado - CM0027
13/06/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
13/06/2022 13:50

Expedição de Mandado - CM0027
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/06/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 16:33

Expedição de ofício
10/06/2022 16:32

Expedição de ofício
10/06/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 05/07/2022 14:00
10/06/2022 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
10/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 19:25

Decisão interlocutória
09/06/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
09/06/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 14:44:44)
09/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 14:44

Nao concedida a Liberdade provisória
08/06/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
08/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 07/06/2022 16:30. Refer. Evento 35
06/06/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
01/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2022 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
24/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
17/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
16/05/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65
12/05/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
12/05/2022 14:16

Expedição de Mandado - CM0027
11/05/2022 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
11/05/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/05/2022 15:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
05/05/2022 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
05/05/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/05/2022 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
02/05/2022 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/04/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
29/04/2022 12:54

Expedição de Mandado - CM0027
29/04/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
29/04/2022 12:53

Expedição de Mandado - CM0027
29/04/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 12:45

Expedição de Mandado - CM0027
29/04/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
29/04/2022 12:44

Expedição de Mandado - CM0027
29/04/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/04/2022 12:42

Expedição de Mandado - CM0027
29/04/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022 12:28

Expedição de ofício
29/04/2022 12:28

Expedição de ofício
29/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2022 18:10:44)
28/04/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2022 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 07/06/2022 16:30
28/04/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 23:17

Decisão interlocutória
27/04/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/04/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2022 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ RONAI ALVES BRAGANÇA (RS053512 - FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR)
19/04/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2022 13:37

Expedição de ofício
19/04/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 12:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/04/2022 - CM0027
19/04/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/04/2022 12:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/04/2022 - CM0027
19/04/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 12:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/04/2022 - CM0027
19/04/2022 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO SIMOES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/04/2022 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MELINA SIMÕES BRAGANÇA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/04/2022 00:00

Decisão interlocutória
18/04/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 16:03

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
14/04/2022 19:48

Distribuído por dependência - Número: 50068021720228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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