27/03/2024 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1
27/03/2024 12:55

Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec2GrCri
27/03/2024 12:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JMKV)
27/03/2024 12:39

Classe Processual alterada
26/03/2024 18:10

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri
20/03/2024 13:15

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/01/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
25/01/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2024 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
04/01/2024 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/12/2023 18:52

Recurso Especial não admitido
30/11/2023 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
30/11/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:05

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
20/10/2023 10:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 20/10/2023 09:01:00
09/10/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
09/10/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/10/2023 09:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
27/09/2023 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF
26/09/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/09/2023 14:53

Retirado de pauta
14/09/2023 14:45

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
14/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 15/09/2023 09:01:00
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
04/09/2023 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/09/2023 09:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
07/07/2023 11:50

Retirado de pauta
07/07/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 09:00:00
04/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
06/06/2023 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF
06/06/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 18:08

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
12/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
12/05/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JMKV para JCF)
12/05/2023 17:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
12/05/2023 17:41

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc
12/05/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
12/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/04/2023 18:39

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabJMKV
27/04/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 18:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GabRT -> Sec3CCri
31/03/2023 18:29

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabRT
31/03/2023 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
30/03/2023 20:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ ÀS 23H 59MIN E 59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO E CONFIRMADO PESSOALMENTE NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E 4º DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

Apelação Criminal Nº 5011280-68.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: LUIZ RONAI ALVES BRAGANÇA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELANTE: MAURICIO SIMOES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELANTE: MELINA SIMÕES BRAGANÇA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA TESTEMUNHA: BRUNA TONETTO DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELENITA PERES SIMOES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO ESTEVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENRIQUE FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA VENTURA PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS AIRES TAVARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAYARA ORTIZ MOSCADIM DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL LEONARDI PACHECO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/03/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 15
08/02/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJMKV
08/02/2023 08:36

Retirado de pauta
08/02/2023 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
08/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 684
09/01/2023 15:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
21/12/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2022 14:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
21/11/2022 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
21/11/2022 12:20

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
21/11/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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