TJRS - 5000514-26.2014.8.21.0159

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

RONI VIEIRA SARMENTO

CPF *54.***.*61-00

Advogados

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA

OAB: 071115/RS

CPF *01.***.*89-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

  • 26/02/2024 10:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/10/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 13/09/2023 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 21/08/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 01/08/2023 18:16

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONI VIEIRA SARMENTO<br>Data: 06/07/2023

  • 01/08/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 06/07/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 29/06/2023, ÀS 14h, A 05/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000514-26.2014.8.21.0159/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: RONI VIEIRA SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB RS071115) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 19/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23

  • 28/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 28/04/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000514-26.2014.8.21.0159/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: RONI VIEIRA SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB RS071115) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 185

  • 17/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 17/03/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 08/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 08/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 08/03/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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