TJRS - 5000081-25.2021.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DEMOCRATAS -- BAHIA -- BA -- ESTADUAL

CNPJ: 15.028.905/0001-47

IARA SIMONE MACHADO BLOETE

CPF *83.***.*66-53

Advogados

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB: 027581/DF

CPF *73.***.*11-49

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA

OAB: 110596/RS

CPF *14.***.*64-00

RICARDO MARTINS JUNIOR

OAB: 054071/DF

CPF *46.***.*86-46

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 06/11/2023 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/08/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/08/2023 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/08/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/07/2023 17:01

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/07/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 15:50

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:33

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 20:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Apelação Cível Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: IARA SIMONE MACHADO BLOETE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) APELANTE: DEMOCRATAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 145

  • 05/04/2023 13:30

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: IARA SIMONE MACHADO BLOETE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) APELANTE: DEMOCRATAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 13

  • 05/12/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 02/12/2022 11:04

    Juntada de certidão

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 19:06

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 07:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 19/10/2022 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 13/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 13/05/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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