STJ - 5000199-20.2013.8.21.0163

08/08/2024 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro

13/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 469432/2024 - Acordo

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469432 - Acordo no AREsp 2486907 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 469432/2024

06/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 469432/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/06/2024

15/12/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/12/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 14:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/09/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL