STJ - 5000792-42.2014.8.21.0057

11/06/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 173818/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173818 - EDcl no AgInt no AREsp 2471821 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de DAIANE VERGINIA REBECHI DE LIMA, JULIANO REBECHI e NEIVA LOURDES REBECHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173818/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2471821/RS

11/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

10/04/2024 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 269391/2024

10/04/2024 10:34

Protocolizada Petição 269391/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 173818/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2471821/RS

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para VILMAR VIAPIANA apresentar resposta à petição n. 173818/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 937.

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para CLAUDINO SILVESTRE VIAPIANA apresentar resposta à petição n. 173818/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 937.

12/03/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183962/2024

12/03/2024 07:53

Protocolizada Petição 183962/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173818/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173818/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 22:39

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173818/2024

07/03/2024 21:04

Protocolizada Petição 173818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1132628/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132628 - AgInt no AREsp 2471821 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAIANE VERGINIA REBECHI DE LIMA, JULIANO REBECHI e NEIVA LOURDES REBECHI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01132628/2023 - AgInt no AREsp 2471821/RS

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132628/2023 - AgInt no AREsp 2471821/RS

09/01/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/01/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1132628/2023 - AgInt

18/12/2023 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132628 - AgInt no AREsp 2471821 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139034/2023

21/11/2023 19:33

Protocolizada Petição 1139034/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1132628/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132628/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132628/2023

20/11/2023 14:09

Protocolizada Petição 1132628/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de DAIANE VERGINIA REBECHI DE LIMA, JULIANO REBECHI e NEIVA LOURDES REBECHI

16/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL