20/10/2023 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50005658820188210129
28/09/2023 18:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005658820188210129/TJRS
14/06/2023 18:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SPL1CIV -> TJRS
14/06/2023 18:09

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 29/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
29/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000565-88.2018.8.21.0129/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALECSSANDRO DE MORAIS TAVARES Local: São Pedro do Sul Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-34 Edital de Intimação de Sentença CriminalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: Intimação do réu da Sentença Criminal Condenatória Edital de Intimação de Sentença Criminal Vara Judicial - Comarca de São Pedro do Sul - RS Prazo de: 60 (sessenta) dias.

Processo: 129/2.18.0000966-0 (CNJ:.0001847-52.2018.8.21.0129) migrado para o eproc sob o n.º 5000565-88.2018.8.21.0129/RS.

Autora: Justiça Pública.

Réu: ALECSSANDRO DE MORAIS TAVARES. Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALECSSANDRO DE MORAIS TAVARES, brasileiro, solteiro, branca, natural de São Pedro do Sul/RS, filho de Antonio Martins Tavares e de Rosa Altair de Morais Tavares, nascido em 12/12/1982, RG 2090138757/RS, CPF *03.***.*99-92 , atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALECSSANDRO DE MORAIS TAVARES, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, proferida em 25 de maio de 2021, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

São Pedro do Sul, 29 de março de 2023.

SERVIDOR: Vinícius De Gasperi Meireles, Técnico Judiciário.

JUIZ: Valeriano Santos Filho.
28/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
21/03/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 22:19

Vista ao MP
24/02/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 11:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 18:52

Expedição de Mandado - CM0129
19/09/2022 17:05

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50005658820188210129
11/08/2022 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPL1CIV -> TJRS
10/08/2022 22:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
10/08/2022 22:32

Juntada de íntegra do processo
13/07/2022 15:11

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
13/07/2022 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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