TJRS - 5027804-34.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSARA FATIMA MESQUITA

CPF *65.***.*49-00

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

RAFAEL VINCENTE RAMOS

OAB: 060324/RS

CPF *69.***.*24-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

  • 07/06/2023 12:58

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 12/04/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 11/04/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> GabEFN

  • 05/04/2023 23:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027804-34.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: JUSSARA FATIMA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): rafael vincente ramos PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 38

  • 23/03/2023 17:07

    Conclusos para julgamento - Voto-Vista - GabEFN -> GabEK

  • 28/02/2023 22:12

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 09/02/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340

  • 12/12/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 12/12/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 09:46

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 30/09/2022 16:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 29/09/2022 15:38

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 29/09/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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