TJRS - 5032800-07.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
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25/05/2023 13:04
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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06/04/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> GabCER
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06/04/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032800-07.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ANGELA MARIA FROHLICH FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB RS073409) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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24/03/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 40
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28/02/2023 19:36
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/12/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 117
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16/08/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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15/08/2022 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2022 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv
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10/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
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09/08/2022 14:53
Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
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09/08/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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