TJRS - 5150671-19.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
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23/04/2024 18:49
Transitado em Julgado
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23/04/2024 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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28/03/2024 18:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024.
Apelação Cível Nº 5150671-19.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: RAFAEL LOPES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
14/03/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 215
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22/02/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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22/02/2024 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv
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05/02/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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25/01/2024 08:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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14/12/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 22:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 06/12/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 13/12/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 13/12/2023.
Apelação Cível Nº 5150671-19.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: RAFAEL LOPES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
24/11/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 245
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24/11/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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31/08/2023 09:24
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2023 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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07/07/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2023 15:36
Recurso especial admitido
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05/06/2023 16:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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04/06/2023 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 16:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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05/05/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2023 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5150671-19.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: RAFAEL LOPES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
24/03/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 41
-
12/12/2022 17:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
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09/12/2022 08:38
Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
-
09/12/2022 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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