13/10/2023 08:40

Baixa Definitiva
12/10/2023 11:33

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/06/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
02/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2023 16:26

Recurso Especial não admitido
18/04/2023 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/04/2023 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
11/04/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/03/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5227041-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 596) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: LIANE BESTETTI ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): Ana Paula Oliveira Lopes (OAB RS080919) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) AGRAVADO: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): Ana Paula Oliveira Lopes (OAB RS080919) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) AGRAVADO: COOPERATIVA TRITICOLA ASSIS BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 596
23/02/2023 13:09

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
23/02/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
08/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:09

Retirado de pauta
06/02/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 618
15/12/2022 17:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
15/12/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/12/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/11/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
21/11/2022 17:11

Recebido o recurso com efeito suspensivo
09/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
09/11/2022 14:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LNB para DCAM) - processo: 00576795020208217000
09/11/2022 14:27

Alterado o assunto processual
08/11/2022 20:33

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
08/11/2022 20:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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