TJRS - 5005872-73.2019.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA

CPF *25.***.*23-39

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1

  • 03/07/2023 13:16

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:09

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 10/05/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:22

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 24/04/2023 12:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 24/04/2023 12:52

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA<br>Data: 17/04/2023

  • 21/04/2023 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5005872-73.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELANTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ROSELI SANTINA STOCKER PEDROTI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: JANAÍNA DE DEUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VÍTOR MUNHOZ GONÇALVES (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 207

  • 03/02/2023 08:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 02/02/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 17:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 27/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 27/01/2023 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NOP para GAVA)

  • 27/01/2023 10:29

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2023 10:20

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 27/01/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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