TJRS - 5011110-27.2021.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

CPF *18.***.*34-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

  • 01/06/2023 14:44

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011110-27.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LUIS ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORRÊA TONIOLO (OAB RS070143) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 59

  • 05/12/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 05/12/2022 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 08:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 25/11/2022 14:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 25/11/2022 14:10

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 25/11/2022 12:34

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 25/11/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000061-94.2014.8.21.0041

Vulcabras Azaleia-Rs,Calcados e Artigos ...

Tatiana Gluher Lopes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 08:07

Exibir Processo

Processo nº 5002184-35.2022.8.21.0025

Ducatti Corretora de Seguros LTDA

Vdf Tecnologia da Informacao LTDA

Advogado: Fernanda Fayer de Oliveira Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5000109-51.2018.8.21.0158

Enio Barbieri

Os Mesmos

Advogado: Bruno Dornelles dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/11/2020 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002139-56.2022.8.21.0049

Tiago Pereira dos Santos

Serasa S.A.

Advogado: Juliano Bossoni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5006543-12.2023.8.21.0019

Esio Ricardo Muller

Alfredo Silveira Borges

Advogado: Marinete Margarete de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/03/2023 09:34

Exibir Processo