TJRS - 5012633-46.2022.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

MARILENE DE BRITO REZENDE

CPF *42.***.*78-15

Advogados

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS

OAB: 115393/RS

CPF *41.***.*45-04

FABIANO BRAGA PIRES

OAB: 088581/RS

CPF *63.***.*64-68

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU

OAB: 123566/RS

CPF *09.***.*22-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

  • 25/06/2025 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 25/06/2025 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

  • 29/02/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 28/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

  • 18/12/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 18/12/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 190

  • 18/12/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 18/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/12/2023 16:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/12/2023 11:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

  • 12/12/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - CONDENADO

  • 01/12/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

  • 01/12/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 29/11/2023 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

  • 28/08/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 28/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2023 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 03/08/2023 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2023 17:56

    Expedição de ofício

  • 28/07/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

  • 28/07/2023 17:31

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 28/07/2023 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 20:42

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 16/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos - Custas - STM2CR -> CCALC

  • 16/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:32

    Transitado em Julgado para o Réu - MARILENE DE BRITO REZENDE<br>Data: 15/05/2023

  • 16/05/2023 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 17:52

    Recebidos os autos - TJRS -> STM2CR Número: 50126334620228210027

  • 15/05/2023 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARILENE DE BRITO REZENDE<br>Data: 15/05/2023 Número: 50126334620228210027/TJRS

  • 15/05/2023 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARILENE DE BRITO REZENDE<br>Data: 19/04/2023 Número: 50126334620228210027/TJRS

  • 13/04/2023 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50126334620228210027/TJRS

  • 24/02/2023 09:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CR -> TJRS

  • 24/02/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 09:07

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARILENE DE BRITO REZENDE<br>Data: 07/12/2022

  • 24/02/2023 09:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 23/02/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 23/02/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 31/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:05

    Outras decisões

  • 30/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 147

  • 15/01/2023 23:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 09/01/2023 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50131140920228210027/RS

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 07/12/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 07/12/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 07/12/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 07/12/2022 16:01

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 07/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 07/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 07/12/2022 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 14/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 11/10/2022 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 11/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2022 17:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2022 18:04

    Outras decisões

  • 06/10/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 13/09/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 13/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/09/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/09/2022 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 28/07/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/07/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 16:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - DENUNCIADO

  • 27/07/2022 16:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - NORMAL

  • 27/07/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 27/07/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2022 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:00

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga - Complementar ao evento nº 108

  • 27/07/2022 16:00

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/07/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/07/2022 12:41

    Expedição de ofício

  • 08/07/2022 18:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 08/07/2022 14:00. Refer. Evento 52

  • 20/06/2022 12:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2022 12:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 14/06/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2022 22:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 07/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2022 14:45

    Expedição de ofício

  • 06/06/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2022 00:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2022 13:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 24/05/2022 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 24/05/2022 19:00

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 24/05/2022 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 24/05/2022 19:00

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 24/05/2022 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 24/05/2022 18:59

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 24/05/2022 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 24/05/2022 18:59

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 24/05/2022 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2022 15:19:29)

  • 24/05/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 37, 43 e 58

  • 23/05/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2022 01:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 18/05/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2022 17:46

    Expedição de ofício

  • 18/05/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2022 17:45

    Expedição de ofício

  • 18/05/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 18/05/2022 17:10

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 18/05/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2022 16:09

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 08/07/2022 14:00

  • 16/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:59

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 11/05/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/05/2022 13:32

    Expedição de ofício

  • 09/05/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 01:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/05/2022 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2022 15:14

    Expedição de ofício

  • 02/05/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2022 18:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0027

  • 29/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 17:57

    Expedição de ofício

  • 29/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 17:33

    Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 12

  • 28/04/2022 17:33

    Recebida a denúncia

  • 28/04/2022 16:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010426-74.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 27

  • 28/04/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 27/04/2022 18:12:54)

  • 27/04/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010426-74.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 47

  • 27/04/2022 18:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILENE DE BRITO REZENDE - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 27/04/2022 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2022 13:50

    Distribuído por dependência - Número: 50104267420228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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