TJRS - 5026337-44.2021.8.21.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

CASSIANO MARQUARDT CORLETA

CPF *14.***.*55-53

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FARIAS MACHADO

RAFAEL FARIASMACHADO

CPF *35.***.*99-40

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/03/2024 00:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/03/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 14:23

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 16:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 12/03/2024 12:45

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 12/03/2024 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2024 13:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 12:57

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 09/02/2024 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 20:49

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CRFC

  • 13/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos - Custas - POA02CRFC -> CCALC

  • 13/10/2023 13:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 13/10/2023 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL FARIAS MACHADO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CRFC

  • 05/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos - Custas - POA02CRFC -> CCALC

  • 02/05/2023 16:40

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02CRFC Número: 50263374420218210001

  • 02/05/2023 16:12

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RAFAEL FARIAS MACHADO<br>Data: 28/04/2023 Número: 50263374420218210001/TJRS

  • 02/05/2023 16:12

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RAFAEL FARIAS MACHADO<br>Data: 18/04/2023 Número: 50263374420218210001/TJRS

  • 13/04/2023 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50263374420218210001/TJRS

  • 06/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRFC -> TJRS

  • 06/02/2023 14:16

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL FARIAS MACHADO<br>Data: 11/10/2022

  • 06/02/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2022 17:15

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 06/10/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:31

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA B-504 - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 18

  • 16/08/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2022 17:15

    Expedição de ofício

  • 07/06/2022 17:05

    Expedição de ofício

  • 07/06/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2022 16:59

    Expedição de Mandado - Prioridade - 23/06/2022 - CM0001

  • 07/06/2022 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2022 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2022 17:40

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA B-504 - 16/08/2022 14:00

  • 03/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:17

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2021 23:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2021 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2021 16:32

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/03/2021 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 18:39

    Distribuído por dependência - Número: 50887580720208210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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