TJRS - 5003748-93.2021.8.21.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235764926 (Custas Finais ou Complementares)
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27/07/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
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27/07/2023 12:55
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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03/07/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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22/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2023 15:34
Negado seguimento ao recurso
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05/06/2023 14:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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04/06/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 16:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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04/05/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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25/04/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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06/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003748-93.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: CLEIS RIBEIRO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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24/03/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 77
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21/03/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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20/03/2023 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 12:37
Remetidos os Autos - Sec9GrCiv -> Sec9CCiv
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01/03/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9GrCiv
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01/03/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 21:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/02/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 304
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03/02/2023 09:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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01/02/2023 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2022 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2022 16:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv
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22/11/2022 15:36
Conhecido o recurso e não-provido
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09/11/2022 17:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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09/11/2022 17:15
Alterado o assunto processual
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09/11/2022 15:57
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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09/11/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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