TJRS - 5031267-89.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TATSCH DA SILVA

CPF *47.***.*29-20

Advogados

ARLEI VITORIO STEIGER

OAB: 055786/RS

CPF *21.***.*13-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 07:01

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 12:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/10/2023 06:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001186620108210134/RS

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 22:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/08/2023 17:31

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/08/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 17:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 11/07/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2023 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 07/06/2023 20:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5031267-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: JOSE TATSCH DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 397

  • 17/04/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 17/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5031267-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: JOSE TATSCH DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 89

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/03/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 21/03/2023 08:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:48

    Remetidos os Autos - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 14/02/2023 12:47

    Outras decisões

  • 13/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 13/02/2023 14:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TCO para EFN) - processo: 04725255120138217000

  • 10/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 10/02/2023 17:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 19, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5225643-12.2022.8.21.7000

S.i Incorporadora LTDA

Rbs Participacoes S A

Advogado: Fabio Milman

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5002003-92.2023.8.21.0059

Viviane Zieli Gossmann Teixeira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/03/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5039567-40.2023.8.21.7000

Marcio Lucas Machado Ximenes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Divisao de Previdenciario

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5003552-18.2022.8.21.0013

Silvana Salete Kelb

Clelio Francisco Espicoz

Advogado: Dilamar Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002004-63.2021.8.21.5001

Maria Gabriela Isoppo de Moraes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Schlickmann

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2021 13:04

Exibir Processo