26/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235533997 (Custas Finais ou Complementares)
02/06/2023 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
02/06/2023 09:43

Transitado em Julgado
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
18/04/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:02

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
18/04/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5002004-63.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: BENTO ISOPPO ZARPELON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) ADVOGADO(A): FABIO DUTRA DOS SANTOS (OAB RS083179) APELANTE: CARLA LUCIANE ISOPPO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) ADVOGADO(A): FABIO DUTRA DOS SANTOS (OAB RS083179) APELANTE: GIOVANI ZARPELON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) ADVOGADO(A): FABIO DUTRA DOS SANTOS (OAB RS083179) APELANTE: MARIA GABRIELA ISOPPO DE MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) ADVOGADO(A): FABIO DUTRA DOS SANTOS (OAB RS083179) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB RS071223) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
28/03/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 13:52

Remetidos os Autos - GabUGS -> GabPLP
02/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 20:02

Remetidos os Autos - GabUGS -> GabPLP
09/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 15:02

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
09/02/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
11/01/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
20/12/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:53

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
19/12/2022 15:21

Remetidos os Autos - GabUGS -> GabPLP
19/12/2022 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 14:31

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
16/12/2022 00:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/12/2022 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 868
01/12/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
25/11/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 291
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/06/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
19/06/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2022 18:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabUGS -> Sec12CCiv
23/05/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
23/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para UGS)
23/05/2022 13:00

Alterado o assunto processual
20/05/2022 21:00

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
20/05/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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