TJRS - 5000246-13.2018.8.21.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 18:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000220-20.2015.8.21.0100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 19
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18/05/2023 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1
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18/05/2023 11:34
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/04/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2023 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 14:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000246-13.2018.8.21.0100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MILTON CÉZAR DARONCH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS GARZELLA MICHAEL (OAB RS070793) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3
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13/03/2023 13:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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13/03/2023 13:35
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Dívida Ativa não-tributária
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13/03/2023 09:50
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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13/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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