TJRS - 5000393-40.2017.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS SOUZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*89-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:46

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50075689820258217000/TJRS

  • 20/03/2025 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50075689820258217000/TJRS

  • 16/01/2025 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50075689820258217000

  • 12/05/2023 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 12/05/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

  • 13/04/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 18:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE ABRIL 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5000393-40.2017.8.21.0014/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL APELANTE: MATEUS SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES OFENDIDO: MARCOS ANTONIO BORGES UMBELINO (OFENDIDO) OFENDIDO: VANESSA CORREA BRANDAO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

  • 05/08/2022 15:36

    Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

  • 05/08/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

  • 20/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

  • 20/07/2022 14:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para ILB) - processo: 01452197320198217000

  • 19/07/2022 20:18

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 19/07/2022 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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