TJRS - 5002265-87.2017.8.21.0015

18/05/2023 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

18/05/2023 11:33

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

18/04/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

13/04/2023 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 17

24/03/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2023 13:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

28/02/2023 13:44

Alterado o assunto processual - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Ambiental

24/02/2023 08:09

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

24/02/2023 08:09

Distribuído por sorteio