STJ - 5012444-25.2017.8.21.0001

12/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925076/2024

18/10/2024 17:05

Protocolizada Petição 925076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 735471/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735471 - EDcl no AgInt no AREsp 2473172 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SISTEMA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735471/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473172/RS

03/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735471/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473172/RS

05/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 04/09/2024, para COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA apresentar resposta à petição n. 735471/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 735471/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735471/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735471/2024

27/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 735471/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705139/2024

20/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 705139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 236318/2024 - AgInt

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236318 - AgInt no AREsp 2473172 - Publicação prevista para 20/08/2024

13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677572/2024

13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 677572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SISTEMA ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236318/2024 - AgInt no AREsp 2473172/RS

12/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 06/08/2024)

12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 661157/2024 - Adia

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661157 - Adia no AREsp 2473172 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00661157 - Adia no AREsp 2473172

08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661157/2024

08/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 661157/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

02/07/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236318/2024 - AgInt no AREsp 2473172/RS

21/05/2024 10:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00236318/2024 - AgInt no AREsp 2473172/RS

26/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA apresentar resposta à petição n. 236318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236318/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236318/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236318/2024

03/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 236318/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188785/2024

12/03/2024 19:25

Protocolizada Petição 188785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conheço do agravo de SISTEMA ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79071/2024

08/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 79071/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

09/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/12/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL