TJRS - 5016849-11.2021.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
-
09/06/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/04/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 14:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5016849-11.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELAINE SANTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS033435) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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20/03/2023 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALCPVR para AJALR)
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20/03/2023 17:17
Alterado o assunto processual
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17/03/2023 21:42
Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
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17/03/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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