TJRS - 5017906-84.2022.8.21.0001

06/03/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179068420228210001/TJRS

03/07/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179068420228210001/TJRS

03/07/2023 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179068420228210001/TJRS

13/04/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179068420228210001/TJRS

24/02/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179068420228210001/TJRS

09/02/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236039883

09/02/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236016628

11/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129055

12/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226084023

04/11/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226015239

06/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

05/10/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225976452

01/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225921054

31/08/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50790934820228217000/TJRS

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225843400

26/07/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/07/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225367607

18/07/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2022 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 16:02

Denegada a Segurança

12/07/2022 14:26

Conclusos para julgamento

11/07/2022 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/07/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50790934820228217000/TJRS

01/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225667016

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225634643

02/06/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225634754

01/06/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225634749

31/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225634752

27/05/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/05/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022 23:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50790934820228217000/TJRS

25/04/2022 09:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50790934820228217000/TJRS

04/04/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/03/2022 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/03/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/03/2022 14:13

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

17/03/2022 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225070433

08/03/2022 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2022 22:26

Distribuído por sorteio