TJRS - 5009411-69.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

NAIRIA DOS SANTOS

CPF *02.***.*20-76

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL / RS

CNPJ: 94.726.320/0001-77

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

KATIUSE VANESSA KALSING

OAB: 090664/RS

CPF *10.***.*50-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/04/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 18/04/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009411-69.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: NAIRIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): KATIUSE VANESSA KALSING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 18/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 18:58

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 18/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 18/01/2023 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para AJALR)

  • 18/01/2023 14:07

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 18/01/2023 14:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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