TJRS - 5108287-41.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
-
31/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
30/01/2024 13:47
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
23/11/2023 19:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
-
16/11/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
03/11/2023 08:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
03/11/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/11/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/11/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
17/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/10/2023 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 16:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/10/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
11/10/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
28/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 12:16
Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
28/09/2023 07:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
31/08/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
30/08/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2023 07:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 18:24
Outras decisões
-
21/08/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108287-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: A BERTELLA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) APELADO: TRR COMPARIN DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
11/08/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/08/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67
-
07/08/2023 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
07/08/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/08/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
25/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 56
-
20/07/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 16:10
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
19/07/2023 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 16:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
07/07/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A INICIAR EM 12 (DOZE) DE JULHO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E PERMANECER ABERTA POR CINCO DIAS ÚTEIS, CONFORME NORMAS REGIMENTAIS DESTA CORTE.
SERÃO JULGADOS NESSA SESSÃO OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015) OS SEGUINTES FEITOS: Apelação/Remessa Necessária Nº 5108287-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: A BERTELLA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) APELADO: TRR COMPARIN DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
30/06/2023 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64
-
30/06/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
22/06/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/06/2023 17:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
07/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
07/06/2023 14:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2023 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108287-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: A BERTELLA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) APELADO: TRR COMPARIN DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/04/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
27/04/2023 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
14/04/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
13/04/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/03/2023 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108287-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: A BERTELLA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) APELADO: TRR COMPARIN DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79
-
24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
-
06/03/2023 16:32
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
-
06/03/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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