22/05/2023 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TTP1CIV1
19/05/2023 16:26

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001289-31.2019.8.21.0138/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: PEDRO GRAMINHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ALBERI DE SOUZA FERRANDO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: CHARLES FERRANDO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) TESTEMUNHA: ALCIDES CAMPOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 30
05/12/2022 10:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
05/12/2022 10:21

Alterado o assunto processual
04/12/2022 22:22

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
04/12/2022 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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