12/11/2023 22:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1
12/11/2023 13:48

Recebidos os autos do STJ
27/06/2023 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
26/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
24/06/2023 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
24/06/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:33

Recurso especial admitido
06/06/2023 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001480-86.2016.8.21.0007/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: DELAMAR GOUVEA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): Marlon Reinaldo Meyer Wruck (OAB RS043495) APELADO: IZABEL VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 31
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
02/01/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
13/12/2022 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 28
22/11/2022 13:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/10/2022 17:38

Remetidos os Autos em diligência
18/10/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/10/2022 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/09/2022 14:32

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
20/09/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 18:40

Retirado de pauta
13/09/2022 18:39

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
13/09/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
01/09/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/09/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/08/2022 20:17:33)
19/08/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/08/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 29
23/05/2022 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
23/05/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para CCM)
23/05/2022 13:20

Alterado o assunto processual
20/05/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
20/05/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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