TJRS - 5009891-34.2020.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1
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30/11/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
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30/10/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00:00</b>
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11/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
OBSERVAÇÃO: Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021.
Apelação Criminal Nº 5009891-34.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 901) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: DOUGLAS VIEIRA CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TESTEMUNHA: FLAVIO LEANDRO HIRSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUSCELINO VIEIRA DA CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KEMILYN VICTORIA SULUY BARCELOS MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLON DA SILVA BILHALVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
10/10/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 901
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22/08/2023 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
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22/08/2023 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2023 21:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri
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27/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK
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27/07/2023 13:43
Remetidos os Autos - GabMK -> DProc
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27/07/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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