26/10/2023 17:03

Baixa Definitiva
26/10/2023 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5155014-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: CARMEM LUCIA RIBEIRO SCHMIDT ADVOGADO(A): MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) ADVOGADO(A): CARLA MARIA SOUTO JARDIM (OAB RS020032) INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior INTERESSADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 418
06/09/2023 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
06/09/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/08/2023 12:38:36)
14/08/2023 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
15/06/2023 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
19/05/2023 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/04/2023 15:49:06)
17/04/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/04/2023 15:49:06)
17/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
14/04/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5155014-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: CARMEM LUCIA RIBEIRO SCHMIDT ADVOGADO(A): MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) ADVOGADO(A): CARLA MARIA SOUTO JARDIM (OAB RS020032) INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior INTERESSADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 15
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/10/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
30/09/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:06

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
26/08/2022 14:06

Recebido o recurso com efeito suspensivo
10/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225411508
09/08/2022 13:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
09/08/2022 09:53

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
09/08/2022 09:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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