TJRS - 5007395-81.2021.8.21.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
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15/12/2023 11:49
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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14/08/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 14:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 13:51
Recurso Especial não admitido
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19/06/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/06/2023 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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07/06/2023 12:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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06/06/2023 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007395-81.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO PEREIRA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96
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13/03/2023 16:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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13/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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13/03/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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