TJRS - 5008824-23.2022.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 92.703.347/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ: 88.000.906/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

  • 16/02/2024 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 05/02/2024 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 19/01/2024 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:00

    Não conhecido o recurso

  • 19/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/11/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 19:00

    Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

  • 26/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 24/08/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/07/2023 12:21

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2023 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/07/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 08:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 17/04/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 14:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5008824-23.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ICAR COMERCIO, ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.' (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MARIA LUCIA DALLASTRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 10/02/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/01/2023 13:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 09/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 18:35

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 09/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 09/01/2023 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011558-42.2021.8.21.0015

Municipio de Glorinha / Rs

Mj Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joacir Cardoso da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5008499-40.2021.8.21.0017

Matheus Noll Ritter

Sadi Andre Miorando

Advogado: Daniel Paulo Knieling

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/08/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5155829-10.2022.8.21.7000

Vinicola Ametista LTDA

Fernando Martins

Advogado: Araceli Duz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5009674-26.2018.8.21.0033

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Doraci Luiz da Silva

Advogado: Diego Sena Bello

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5009674-26.2018.8.21.0033

Municipio de Sao Leopoldo / Rs

Doraci Luiz da Silva

Advogado: Diego Sena Bello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/03/2023 15:19

Exibir Processo