TJRS - 5192104-03.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
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15/05/2023 16:43
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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15/05/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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17/04/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 15:05
Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec5CCri
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14/04/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE ABRIL 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".
Apelação Criminal Nº 5192104-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK APELANTE: KEVIN FABIANO BARBOSA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RODRIGO BARBOSA LAZZARIN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK OFENDIDO: JOÃO NICOLAS CHAGAS AMAZARRAY (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM DANIEL MUSSOLINE DE QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM TALES DANIEL DA LUZ ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente -
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141
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22/03/2023 13:32
Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVTTK
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22/03/2023 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2023 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVTTK -> Sec5CCri
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03/03/2023 13:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK
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03/03/2023 12:27
Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc
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03/03/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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