TJRS - 5034977-85.2011.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC
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09/06/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/04/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5034977-85.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 16:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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17/03/2023 16:11
Alterado o assunto processual
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17/03/2023 16:10
Alterado o assunto processual - De: Água e/ou Esgoto - Para: Sucumbência
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17/03/2023 14:54
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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17/03/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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