TJRS - 5004647-40.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

VILSON MOTA SILVEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 97.391.965/0001-94

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 18/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/03/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5004647-40.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: VILSON MOTA SILVEIRA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 15:53

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 230

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 16:55

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 25/01/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/01/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 21:45

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 11/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 11/01/2023 17:15

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 11/01/2023 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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