15/08/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
15/08/2023 12:56

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
13/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 13 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5065268-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: JOAO MANDURE & CIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELADO: CLAUDETTE TODESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ (OAB RS021065) TESTEMUNHA: JACKSON LUIZ MANDURE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEANNE MARCIA MANDURE NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNNY ARTUR MANDURE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGO JUNG (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO RICARDO MANDURE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
27/06/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
27/06/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 14:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
10/03/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
09/03/2023 13:46

Outras decisões
09/03/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5065268-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: JOAO MANDURE & CIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELADO: CLAUDETTE TODESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ (OAB RS021065) TESTEMUNHA: JACKSON LUIZ MANDURE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEANNE MARCIA MANDURE NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNNY ARTUR MANDURE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGO JUNG (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO RICARDO MANDURE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
06/03/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
06/03/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/03/2023 18:32

Retirado de pauta
02/03/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 508
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 23:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
24/01/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
19/12/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
22/06/2022 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
21/06/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
21/06/2022 16:38

Distribuído por prevenção - Número: 50456902520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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