31/01/2025 10:02

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
18/10/2024 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
18/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51010684520208210001/TJRS
30/10/2023 10:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51010684520208210001/TJRS
05/07/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51010684520208210001/TJRS
24/05/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51010684520208210001/TJRS
13/04/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51010684520208210001/TJRS
17/03/2023 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS
15/03/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
11/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/11/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
09/11/2022 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
01/11/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225601189
31/10/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/08/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
29/07/2022 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
29/07/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:09

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2021 16:33

Conclusos para julgamento
06/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/08/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 23:21

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/07/2021 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
21/06/2021 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2021 01:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 09:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 11:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 10:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 13:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 20:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/02/2021 19:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
13/02/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
07/01/2021 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2020 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 14 e 15
14/12/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 11:31

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2020 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2020 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 16
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
30/11/2020 16:55

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 16:43

Expedição de ofício
30/11/2020 16:35

Expedição de ofício
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
17/11/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2020 15:08

Expedição de Termo de Caução
17/11/2020 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2020 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 14:02

Concedida a Medida Liminar
17/11/2020 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205280407
16/11/2020 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2020 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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