TJRS - 5101068-45.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - EPP

CNPJ: 02.843.964/0001-27

Advogados

ABRAAO ISAQUE DA SILVA

OAB: 125297/RS

CPF *22.***.*59-05

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO

OAB: 025914/RS

CPF *46.***.*66-00

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

  • 28/06/2024 18:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 29/02/2024 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/10/2023 10:48

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/10/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 23/08/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 13/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 05/07/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 15:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101068-45.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: RISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Ricardo Felipe Campos de Mello PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 16/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 131

  • 09/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 09/06/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/05/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 24/05/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101068-45.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: RISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Ricardo Felipe Campos de Mello PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 05/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

  • 03/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 02/05/2023 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 14/04/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101068-45.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: RISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

  • 17/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 17/03/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 17/03/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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