STJ - 5165334-25.2022.8.21.7000

22/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1097331/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097331 - EDcl no AgInt no AREsp 2679611 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JACKSON VIECELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01097331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2679611/RS

10/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2679611/RS

20/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para CENCI CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1097331/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1097331/2024 -

11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097331/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1097331/2024

10/12/2024 10:17

Protocolizada Petição 1097331/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 780313/2024 - AgInt

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780313 - AgInt no AREsp 2679611 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON VIECELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00780313/2024 - AgInt no AREsp 2679611/RS

19/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780313/2024 - AgInt no AREsp 2679611/RS

11/11/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2387515 (2023/0203623-8)

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 780313/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780313 - AgInt no AREsp 2679611 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00780313 - AgInt no AREsp 2679611

02/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para CENCI CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 780313/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 780313/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 780313/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 780313/2024

06/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 780313/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:40

Conheço do agravo de JACKSON VIECELLI para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL