TJRS - 5011125-32.2021.8.21.0017

13/07/2023 10:32

Baixa Definitiva

22/05/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> LJO1JE

22/05/2023 13:45

Transitado em Julgado

17/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 15:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>

30/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 110

29/03/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

13/02/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/01/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225705559

16/12/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2022 16:52

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO1JE

16/12/2022 16:19

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/12/2022 14:24

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - LJO1JE -> CCALC

12/12/2022 14:23

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2022 13:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

04/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 11:06

Homologada a decisão do juiz leigo

29/11/2022 14:30

Conclusos para julgamento

29/11/2022 14:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

29/11/2022 14:06

Proferida decisão por juiz leigo

28/11/2022 19:18

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

28/11/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022 15:09

Juntada de íntegra do processo

21/11/2022 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado