07/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245118155 (Custas Finais ou Complementares)
15/06/2023 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1
15/06/2023 15:42

Transitado em Julgado
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/05/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000393-28.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: MARLEI DOS SANTOS JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 5
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/01/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
26/01/2023 13:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:39

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
22/11/2022 12:13

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
22/11/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/10/2022 13:40

Remetidos os Autos - GabIM -> GabNLMF
26/10/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/10/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 3
06/10/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2022 12:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
25/02/2022 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2022 13:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
10/02/2022 15:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
10/02/2022 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de IDA-S para IM) - processo: 01398218220188217000
10/02/2022 15:38

Alterado o assunto processual
09/02/2022 15:41

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de LFTS para IDA-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
09/02/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabIDA-S -> DProc
09/02/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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